Nossa equipe de especialistas está pronta para lhe assessorar e atuar em diversas áreas do Direito.

Quem Somos

Fundado em 2005, nosso escritório tem por alicerce absoluto compromisso com a ética, com a qualidade das relações humanas e com o desenvolvimento da sociedade.

Acreditamos na essencialidade do serviço que prestamos, como ferramenta de promoção da cidadania e defesa da paz social. 

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Nossas Atividades

Ghedine Moreira Advogados conta com uma equipe experiente e especializada em assessoria preventiva, contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Nossa atuação envolve representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho e representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Também atuamos na consultoria e trabalho preventivo mediante análise de aspectos técnicos e jurídicos relativos à área ocupacional.

Ghedine Moreira Advogados possui ampla experiência em serviços jurídicos para o setor financeiro. Fornecemos assessoria em operações de securitização, negociação de dívidas, aquisição de produtos e serviços bancários.

A atuação do escritório envolve assessoria a instituições financeiras, elaboração, negociação e implementação de operações financeiras em moeda nacional.

Prestamos assessoria técnica e legal na estruturação de garantias, como fianças, penhor mercantil e industrial, avais, cessão fiduciária, alienação fiduciária e reserva de domínio, entre outras.

Atuamos ainda no aconselhamento e acompanhamento legal para captação de recursos através de letras financeiras, títulos do agronegócio e do setor imobiliário.

Atuamos em todas as áreas do Direito Civil, incluindo sua ramificação Comercial, tanto para pessoas físicas, como jurídicas.

Nossa equipe é composta por profissionais especializados em Processo Civil, dada à sua vital importância no Contencioso Cível, que nos permite atuar com segurança e de forma eficaz tanto na assessoria técnica preventiva quanto na representação jurídica no contencioso.

Nossa atuação abrange os negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos, constituição de garantias e títulos de crédito, atividade empresarial, sociedades de direito e de fato, propriedade, posse, condomínio de bens, entre outros.

Os conflitos familiares requerem atenção que vão além da assessoria jurídica, dado o desgaste emocional que ocasionam às partes envolvidas, muitas vezes sendo os aspectos emocionais envolvidos na questão causa impeditiva de composição amigável justa e favorável a ambas as partes, não apenas pela celeridade que a composição amigável acarreta, mas também pelos custos significativamente menores.

Conscientes desse fato, nossa equipe está preparada para atuar na mediação de conflitos de forma holística, visando eficiência e satisfação para as partes.

A atuação consultiva e contenciosa abrange questões relativas a Alimentos ( pedido, execução, revisão e exoneração de alimentos), constituição, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela, divórcio, guarda e regulamentação de visita de menores, interdição, inventário e arrolamento, investigação de paternidade, medidas cautelares em geral, partilha de bens testamentos e tutela.

​Atuamos na assessoria jurídica tanto para as Imobiliárias quanto para pessoa física, mediante assistência em transações imobiliárias, abrangendo os negócios imobiliários em geral, como compra e venda de imóveis, financiamento imobiliário, loteamentos, garantias imobiliárias, incorporações, imóveis rurais, contratos de construção.

​A atuação do escritório abrange assessoria consultiva e preventiva às empresas, representação e defesa das pessoas jurídicas e seus sócios, atuação em inquéritos policiais e ações penais.

​Nossa equipe previdenciária é altamente especializada e atuante, o que nos permite oferecer assessoria jurídica qualificada na área.

Nossa atuação abrange representação em processos administrativos e judiciais envolvendo aposentadorias em geral, auxílio-doença, auxílio-acidente, benefícios de amparo à velhice e à pessoa portadora de necessidades especiais.

Atuamos também em reclamações trabalhistas envolvendo questões relativas à previdência pública ou privada, bem como em processos administrativos e judiciais relativos à exigência de contribuições sociais do empregador.

Ghedine Moreira Advogados conta com uma equipe experiente e especializada em propriedade intelectual, em suas diversas ramificações: marcas, patentes, direitos autorais, contratos e contencioso administrativo e judicial, no Brasil e no Exterior.

Nossa atuação envolve os serviços de acompanhamento e vigilância de marcas, nome de domínio, registro de obras intelectuais, softwares, plágio, concorrência desleal, patentes e elaboração de contratos em geral.

A abrangência do escritório nessa área abarca a análise, elaboração e revisão de contratos de consumo, assessoria em questões de práticas comerciais e responsabilidade nas relações de consumo, atuação judicial em ações de consumo individuais, bem como nas ações coletivas propostas pelo Ministério Público, associações de consumidores e outros legitimados.

Além da atuação consultiva, o escritório atua no preparo de documentos societários, na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, contratos de subscrição, de investimento e outros relativos às relações societárias.

​Na assessoria empresarial, atuamos de forma preventiva, de forma a minimizar ao máximo passivos, responsabilidades e demandas judiciais desnecessárias, ocasionadas por ignorância acerca das leis trabalhistas e suas implicações no cotidiano da empresa.

Ainda na defesa da pessoa jurídica, atuamos em inquéritos civis públicos, em autos de infração, reclamações trabalhistas individuais e coletivas, na contratação e desligamento de empregados, na terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, na negociação com sindicatos, na extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades.

No contencioso trabalhista em favor da pessoa física, atuamos em processos na esfera administrativa bem como na esfera judicial.

Nossa atuação na prática tributária envolve assessoria consultiva e contenciosa às empresas nas esferas administrativa e judicial, proporcionando capacidade técnica para escolhas eficientes mediante análise profunda dos riscos envolvidos em cada caso, seja no aspecto tributário quanto no aspecto jurídico em si.

Atuamos no planejamento tributário também da pessoa física, no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo impostos e taxas, na defesa dos clientes contra autuações municipais, estaduais e federais e no contencioso administrativo e judicial.

ALDILENE FERNANDES SOARES

aldilene@advgm.com.br

Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Previdenciário e Direito Tributário, atua nas áreas e ramificações de suas especialidades, que inclui Família e Sucessões, Comercial e Societário.

DANIEL WHITAKER GHEDINE

daniel@advgm.com.br

Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Bancário, atua nas relações de consumo, do Direito Bancário e Financeiro.

JOSÉ CARLOS MOREIRA

jcmoreira@advgm.com.br

Advogado, contador e professor universitário, especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Trabalhista e Direito Imobiliário, atua nas áreas trabalhista, societária, tributária e imobiliária.

VIVIANE MOREIRA

viviane@advgm.com.br

Especialista em Propriedade Intelectual, Direito Civil e Direito Processual Civil pela ESA - Escola Superior de Advocacia, atua nas áreas consultiva, contencioso, administrativa e preventiva em marcas, patentes e direitos autorais, no Brasil e no Exterior. Membro da Diretoria Cultural da ASPI. Idiomas: português e inglês.

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